Termos e Condições

Ao efetuar qualquer transação na Loja NovaCraft, o comprador declara que leu, compreendeu e aceita os seguintes Termos e Condições.

  1. O comprador declara ter mais de 18 anos ou, sendo menor de idade, possuir autorização do seu representante legal ou tutor para efetuar a compra.
  2. Todos os produtos disponibilizados na Loja Oficial NovaCraft são produtos exclusivamente virtuais, destinados à utilização dentro dos serviços do NovaCraft, não possuindo qualquer valor monetário fora destes.
  3. A aquisição de produtos virtuais não garante a sua disponibilidade permanente ou inalterada. A equipa NovaCraft poderá alterar, atualizar, substituir ou remover produtos ou funcionalidades por motivos técnicos, de equilíbrio, segurança ou evolução do servidor.
  4. Os produtos virtuais adquiridos poderão ser perdidos caso sejam removidos, apreendidos ou eliminados dentro do jogo, não sendo garantida a sua reposição em situações decorrentes do normal funcionamento ou das regras do servidor.
  5. A realização de um reembolso não autorizado, chargeback ou contestação fraudulenta poderá resultar no banimento permanente de todas as contas associadas ao comprador e na perda dos benefícios adquiridos, sem prejuízo dos direitos legalmente aplicáveis.
  6. A aquisição de produtos na loja não concede qualquer imunidade perante as regras do servidor, Discord ou restantes serviços associados ao NovaCraft.
  7. A equipa NovaCraft reserva-se o direito de aplicar sanções temporárias ou permanentes aos jogadores que violem as regras da comunidade, independentemente dos produtos ou benefícios adquiridos.
  8. Em caso de encerramento definitivo do NovaCraft, independentemente do motivo, os produtos virtuais deixarão de estar disponíveis e não será efetuado qualquer reembolso relativamente a compras anteriormente realizadas, salvo quando tal seja legalmente exigido.
  9. A equipa NovaCraft reserva-se o direito de alterar ou atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário.
  10. Os presentes Termos e Condições permanecem aplicáveis mesmo após a saída ou banimento do jogador dos serviços do NovaCraft, relativamente às transações realizadas durante a sua vigência.
  11. O comprador tem direito a receber o produto adquirido de acordo com a descrição apresentada na loja no momento da compra.
  12. Caso um produto não seja corretamente entregue ou apresente algum problema relacionado com a compra, o comprador deverá contactar a equipa NovaCraft através de um ticket no Discord oficial. A equipa NovaCraft analisará a situação e procurará resolver qualquer problema relacionado com a entrega ou disponibilização do produto.
  13. O comprador deverá fornecer as informações necessárias para a identificação da compra, sempre que solicitado pela equipa de suporte.
  14. A abertura de um ticket de suporte não garante automaticamente a aprovação de um reembolso, sendo cada situação analisada de acordo com as circunstâncias da compra e a legislação aplicável.

 

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Termos e Condições atualizados a 8 de outubro de 2026.